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Homem agredido por ciúmes na Boate Apotheke será indenizado pelo agressor Alexandre Valença Freitas da Dryjet

A ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais, promovida por Alex Blanco, por meio do seu advogado Wilson Furtado Roberto em face da Boate Apotheke e do empresário Alexandre Valença Freitas, proprietário da rede de franquias Dryjet, foi extinta com resolução de mérito em relação à primeira demandada (Boate Apotheke), porém julgada procedente em relação ao segundo réu...

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Justiça dos EUA rejeita ações contra Google por supostas práticas anticompetitivas com IA

A Justiça Federal dos Estados Unidos rejeitou ações movidas pela Chegg e pela Penske Media contra o Google. As empresas alegavam que recursos de inteligência artificial utilizados no mecanismo de busca estariam reduzindo o tráfego e as receitas de seus sites e configurando práticas anticompetitivas.

Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ

A Quarta Turma do STJ decidiu que a comprovação de violação de patente permite presumir a existência de dano moral, sem necessidade de demonstrar prejuízo concreto à imagem ou à reputação da empresa titular. O entendimento equipara, nesse aspecto, a proteção das patentes à jurisprudência aplicada aos casos de uso indevido de marcas.

Disputa familiar não afasta condenação por apropriação indébita de gado

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher por apropriação indébita de 110 cabeças de gado e 247 sacos de ração pertencentes à irmã. O colegiado entendeu que a existência de disputa na esfera cível não impede a responsabilização criminal quando comprovada a inversão indevida da posse dos bens.

Débora do Batom terá progressão para regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

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