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Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta

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CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVOPATROCINADOR:Empresa: .................................................................................................................................CNPJ: ............................................................................ Endereço: .............................................................................ATLETA:Nome: ........................................................................ RG: ................. Endereço: .................................................................................Modalidade Esportiva: .......................................................................CLÁUSULAS:1) O Patrocinador compromete-se a patrocinar o Atleta nas suas...

Instrução Normativa define regras e valores da bolsa-estágio

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações...

TJDFT mantém a constitucionalidade de lei que regula o “Bolsa Atleta”

Notícias Juristas Juristas -
O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionavam a Lei Distrital nº 5.644/2016. A referida lei alterou a Lei Distrital 2.402/1999, que estabelece as regras do Programa Bolsa Atleta, e revogou o inciso V do artigo 3, bem como o inciso III da alínea D do Anexo IV que exigiam que, para receber o benefício, o atleta não poderia ter nenhum tipo de patrocínio.

Médica cubana garante na justiça o direito de continuar no “Mais Médicos”

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal em Campinas/SPA União Federal será obrigada a renovar o contrato de trabalho de uma médica cubana que teve...

Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente

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A 1ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 20 mil o montante que um plano de saúde deverá pagar a uma mulher, a...
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STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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