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Latam Airlines Brasil indenizará passageiro por racismo estrutural

O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou a empresa aérea Latam Airlines Brasil, anteriormente denominada de TAM Linhas Aéreas, a indenizar, a título de danos morais, passageiro que foi vítima de racismo estrutural durante voo...

Dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização a título de danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos percalços em voo internacional da American Airlines que as trouxe dos Estados Unidos da América (EUA) para o Brasil...

Intercambista será indenizada que chegou ao Canadá e se viu sem hospedagem e aulas

Por unanimidade, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve inalterada sentença que fixou uma indenização a um intercambista cque não conseguiu realizar intercâmbio no Canadá em desfavor de uma agência de turismo...

Escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil serão fiscalizado pela OAB

A OAB Nacional, ontem (21), oficiou o BNDES para pedir esclarecimentos acerca da contratação de escritório de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar...

O tema de segurança pública avança em Senado renovado

Com uma renovação do congresso nacional, tendo muitos representantes policiais e de segmentos militares, o congresso gerou mudanças importantes na área da segurança pública....

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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