sábado, julho 2, 2022
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Citação de Sociedade Empresária - NCPC

Citação da sociedade empresária é desnecessária nas ações de cobrança se todos os sócios...

O colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, entendeu que a citação da sociedade empresária é desnecessária quando todos os seus sócios integram a lide. O relator, ministro...
Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em sentido contrário

Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não...

Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido...
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