Tag: brocardo
Citação da sociedade empresária é desnecessária nas ações de cobrança se todos os sócios...
O colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, entendeu que a citação da sociedade empresária é desnecessária quando todos os seus sócios integram a lide.
O relator, ministro...
Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não...
Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido...