Tag: cadastro
Justiça determina que Uber recadastre motorista excluído por suposta violação de normas da empresa
Um motorista da Uber ajuizou uma ação contra a empresa após ser descadastrado por suposta suposta violação de normas.
TJDF decide que só uma mulher pode ser cadastrada para visitas íntimas a preso
A 3ª Turma Criminal do TJDF manteve decisão da Vara de Execuções Penais que negou a visita de uma mulher a um detento por existir outra cadastrada anteriormente. De acordo com o tribunal, o ordenamento jurídico é orientado pela monogamia, e o cadastro só permite a inclusão de uma mulher.
TRT8 disponibiliza 1ª turma PJe – Módulo Advogados
O TRT8 disponibiliza a 1ª turma “PJe para Advogados” em sua plataforma virtual de aprendizagem, no endereço da Ecaiss Virtual - http://campusvirtual.trt8.jus.br. As inscrições iniciaram dia 19 e vão até a próxima sexta, dia 02 de março. Para participar é necessário solicitar o cadastro pelo e-mail...
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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