Tag: calúnia
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Advogada é condenada por caluniar juiz gaúcho
A 2ª Câmara Criminal do TJ-RS confirmou a sentença do juiz de primeiro grau que condenou uma advogada por caluniar um juiz, atribuindo-lhe diversas condutas criminosas no bojo de uma petição. Para o tribunal, ela se enquadra no crime do caput do artigo 138 do Código Penal, em combinação com o artigo 141, inciso II (caluniar funcionário público em função de seu cargo, atribuindo-lhe delitos inexistentes).
Blogueiro que caluniou servidor público tem condenação mantida
A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público.
Ação indenizatória de Fernanda Lima contra Eduardo Costa pode chegar a R$ 200 mil
O processo que Fernanda Lima move contra o cantor Eduardo Costa, que a chamou de “imbecil” em uma rede social, pode chegar a R$ 200 mil se não houver nenhum acordo extrajudicial. Os advogados das partes se encontrarão em breve na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na primeira audiência do caso. Não há indicativo de acordo.
STJ absolve o Governador do DF dos crimes de calúnia e difamação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu hoje (03) sumariamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, da queixa por crime contra a honra apresentada pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do DF, e candidato a deputado distrital.
Leiloeiro condenado por caluniar juiz prestará 9 meses de serviços comunitários
A Terceira Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, em recurso apelação sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, manteve condenação imposta ao leiloeiro Júlio Ramos Luz por caluniar o juiz Marco Augusto Ghisi Machado no exercício de sua função. A pena, fixada em 9 (nove) meses...