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Tag: calúnia

Advogado apresenta queixa-crime contra jornalista pela suposta prática de crimes contra...

Advogado paraibano apresentou a queixa-crime nº 0801647-84.2018.8.15.2002 no Juizado Especial Criminal de João Pessoa contra o jornalista Adelson Barbosa dos Santos Filho...

Leiloeiro condenado por caluniar juiz prestará 9 meses de serviços comunitários

A Terceira Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, em recurso apelação sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, manteve condenação imposta ao leiloeiro Júlio Ramos Luz por caluniar o juiz Marco Augusto Ghisi Machado no exercício de sua função. A pena, fixada em 9 (nove) meses...

Nova queixa-crime distribuída contra a Procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins...

O advogado, ora vítima, participava de um grupo de WhatsApp junto com Maria Edlene Lins Felizardo, procudora do Ministério Público do Trabalho. Porém, a Procuradora do Trabalho, em tese, o ameaçou e proferiu ofensas contra o causídico, e por isso já está sendo processada pelo mesmo tanto nas comarcas...

TRF2 condena cliente da CEF por calúnia contra servidor público

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação de J.W. a 8 meses de detenção, em regime aberto, e 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, pelo crime de calúnia, praticado contra funcionário público, em razão de suas funções. Tudo começou quando o réu procurou os superiores da vítima, que é gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), afirmando que este teria solicitado um automóvel em troca da concessão de um crédito pessoal, conduta que caracterizaria o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, do Código Penal (CP). Não formalizou qualquer acusação, nem apresentou provas de suas afirmações, apesar de ter afirmado que tinha testemunhas e gravações.

Advogado é condenado por caluniar juíza

O advogado Júlio Cavalcante Fortes foi condenado pelo crime de calúnia, praticado contra a juíza titular de Minaçu, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido. Segundo...

Advogado e mais dois são condenados por calúnia, fraude e falsidade...

O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Publico do Distrito Federal e dos Territórios -...

TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o...

Negado dano moral a rapaz que, sem provar, acusava tia de...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou danos morais a um homem que se dizia xingado repetidamente por sua tia ao telefone....

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado

Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais....

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