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TRF3 reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial
Autor trabalhou com exposição a vírus e bactériasO desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu...
Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente
A Comunidade Religiosa João XXIII, que administra o Cemitério do Morumby, em São Paulo, terá de devolver valores pagos por cliente que adquiriu jazigo, mas estava havia sete anos inadimplente com as taxas de manutenção. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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