quinta-feira, agosto 11, 2022
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Modelo de Contrato

Modelo de Ata de Reunião de Diretoria - Sociedade Anônima S/A

Iniciando a reunião o PRESIDENTE explicou toda situação econômica da sociedade, defendendo a aplicação de uma política que visasse a ampliação das atividades executadas pela sociedade, além de a mesma aparelhar-se melhor para fins de atender ao seu desenvolvimento e ocupar espaço sobre a concorrência. Concluiu a exposição sobre a necessidade da instalação de uma filial na Cidade ..........., Estado ............, visando a distribuição dos produtos dentro de uma logística mais acessível para atender as regiões Norte e Nordeste do país. 
Documento Particular - Contrato assinado

Modelo de Ata de Assembleia - Transformação de Sociedade Anônima em Sociedade Limitada

DELIBERAÇÕES: transformar a companhia em sociedade limitada, com estatuto social aprovado nesta ocasião, em anexo a presente ata; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
Modelo de Carta Recomendação Genérica para Empresas

Modelo de Alteração de Contrato Social - LTDA - Redução de Capital

CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC): “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos: 
MPPR

Modelo de Alteração de Contrato Social - LTDA - Saída de Sócio - Sociedade...

1 – Retira-se da Sociedade “XXXXXXXXX”, cedendo e transferindo por venda, a totalidade de suas quotas de capital que possui na Sociedade, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a “TESOURARIA DA EMPRESA”, quantia essa que será paga contra a apresentação da Nota Promissória de valor acima, emitida em favor do cedente por “XXXXXX Ltda.”, com o aval do sócio remanescente “XXXXXXX” e vencimento para o dia .... de ............ de ....... 
Carta de Recomendação

Modelo de Alteração de Contrato Social - LTDA - Saída de Sócios

Cláusula 1a. - Os sócios ...........(nomes completos) cedem e transferem, mediante o valor de R$ ...... (........) por quota (ou, se for a título gratuito, especificar: “mediante cessão gratuita”), a totalidade de suas cotas do capital social, retirando-se da sociedade, cotas estas representadas por ......... (............ mil) quotas de ............ (nome do sócio retirante) e  .......... (............ mil) quotas de ............ (nome do sócio retirante), totalizando .................... (..................) quotas dos sócios retirantes, no valor total de R$ ...XXXX,XX.... (valor por extenso), que são vendidas (ou doadas, se for o caso) em partes iguais para os sócios remanescentes .............(nomes completos), que recebem cada um ........ quotas no valor de R$ ...XXXX,XX.... (valor por extenso) cada. O (s) sócio (s) retirante (s) dá (dão) plena, rasa e integral quitação de seus haveres sociais, para nada mais reclamar, em tempo algum, de lucros, haveres ou outros créditos sociais. 
MODELO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - OBJETO SOCIAL

Modelo de Alteração de Contrato Social - LTDA - Objeto Social

Cláusula 1ª – O objeto social passará a ser .................... (descrever de forma completa o novo objeto social, como, por exemplo: execução e vendas de loteamentos, montagens e construção civil, etc. - transcrição do objeto social na sua totalidade, declarando precisa e detalhadamente o gênero e espécie, das atividades econômicas, com respectivo número de CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
Modelo de Documento

Modelo de Alteração Contrato Social - LTDA - Incorporada

CLÁUSULA 1ª - Aprovar a proposta de incorporação total do patrimônio líquido contábil da sociedade nos termos do Protocolo (documento número 01) no valor de R$ ...XX,XX...... (valor por extenso), nas bases ali mencionadas, sem quaisquer restrições, para a empresa incorporadora ...... LTDA. (denominação social da empresa incorporadora), CNPJ .........
Contrato Social - Ltda

Modelo de Alteração de Contrato Social - LTDA - Constituição de Filial

CLÁUSULA 1ª - Fica criada uma filial da sociedade com sede na ......... (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), com destaque de capital social de R$....XX,XX...... (valor por extenso) e objeto social de ............
Faculdade Pitágoras

Modelo de Petição - Ensino - Contrato Rescindido pelo Autor - Aulas NÃO...

A parte requerente informa que aderiu junto à parte requerida a um Contrato de Prestações de Serviços Educacionais, tendo como objeto, o curso , para seu usufruto/usufruto de seu filho, , com início previsto para .
Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

Modelo de Petição - Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

A Autora, atualmente com XXXX anos, nasceu em XX/XX/XXXX na cidade de XXXX – XXXX, é filha de (nome do pai) e (nome da mãe), e foi registrada no Cartório de Registro Civil do 1º Ofício das Pessoas Naturais de XXXXXX/UF. Ocorre que, a Autora possuía certidão de nascimento, que se perdeu com o passar dos anos, tanto que, com tal documento, foram expedidos RG e CPF, assim como carteira de trabalho e título de eleitor. Contudo, em 2018, foi solicitada pelo banco em que recebe sua aposentadoria, a retirar uma cédula de identidade atualizada, pois a que possui estava muito antiga.
Cobrança de Mercadoria Vendida

Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Empréstimo

Em      , a parte requerente emprestou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) à parte requerida. A parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma:
Contratos Comerciais

Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Contrato de Prestação de Serviços

A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.  
Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais

Modelo - Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico - Fraude com Negativação -...

Alega a parte requerente que caberia à parte requerida, na qualidade de fornecedora de produtos ou serviços, agir com maior diligência e verificar a veracidade da documentação e dos dados apresentados por aqueles que buscam seus produtos ou serviços, a fim de evitar fraudes que possam prejudicar terceiros, como ocorreu com a parte requerente. Por isso, deve arcar com os riscos de sua atividade empresarial, independente de culpa.
Danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor são reconhecidos pelo STJ

Modelo - Ação Declaratória - Negativação Indevida - Boleto Pago - Indenização por Danos...

No dia      /     /     , a parte requerente ao tentar realizar o seguinte negócio:      , foi informada de que não poderia fazê-lo em razão de seu nome estar com restrição no(s) cadastro(s) de Proteção ao Crédito:      , pela parte requerida, no valor total de R$      , referente ao(s) débito(s) vencível (is) em      ,  fato este que a impediu de contratar a crédito na forma em que almejava.
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Produto Não Entregue

A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a entrega do produto em perfeitas condições e dentro do prazo assinalado.
Inclusão indevida no rol de maus pagadores

Modelo - Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento - Produto Defeituoso

Ocorre que no dia      , o produto adquirido, já descrito, apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s):      . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada      , indicada pela 2ª requerida, no dia      , conforme Ordem de Serviço de nº      , para que procedesse ao conserto do bem.  Em resposta, após       dias, foi dito ao requerente que      .
Idosa que caiu ao tentar entrar em ônibus será indenizada

Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Terrestre - Descumprimento Contratual

Em XXXX , a parte requerente adquiriu da parte requerida   XXX    bilhete(s) de passagem terrestre(s) de nº(s): XXX,  para seu usufruto. A obrigação da parte autora era o pagamento do preço total do(s) bilhete(s) de passagem terrestre da seguinte forma:      .
Ação de Cobrança

Modelo - Ação de Cobrança - Prestação de Serviços – Réu Pessoa Jurídica –...

Em , a parte requerente informa que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto: , pelo preço de R$ . A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.
Cobrança de Mercadoria Vendida

Petição Inicial - Ação de Cobrança - Venda de Mercadoria – Falta de Pagamento

Em , a parte requerente informa que vendeu à parte requerida: (descrever os objetos vendidos>, no valor total de R$ . A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado pelas partes.

Tribunal condena empresa de telefonia que não soube se comunicar com cliente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a empresa de telefonia Oi ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente que solicitou...
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