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Tag: certificação digital

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Empresários podem usar qualquer tipo de certificação digital em juntas comerciais

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Instrução Normativa remove exigências mínimas e reduz custos para usuários. Antes, a exigência mínima era por chaves do tipo A3Empresários podem usar qualquer tipo...

UFPB começa a emitir diplomas digitais assinados com certificado ICP-Brasil

Notícias Juristas Juristas -
A Universidade Federal da Paraíba – UFPB passou a emitir diplomas digitais para os estudantes da instituição. Alguns formandos já receberam seus diplomas em formato eletrônico assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Tudo o que você precisa saber sobre Certificação Digital; Live no Instagram

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
Amanhã (06), o advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, irá tirar todas as dúvidas sobre Certificação Digital em uma live que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 21h (horário de Brasília) na rede social.

A Contabilidade e a Certificação Digital

Dicas Bethânia Ceballos Bethânia Ceballos -
Você sabia que a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é realizada eletronicamente e só pode ser enviada depois de ser assinada digitalmente e, esta assinatura, precisa ter validação por meio de um certificado digital?

Vantagens do certificado digital

Certificação Digital Bethânia Ceballos Bethânia Ceballos -
O certificado digital pode ser aplicado em uma série de atividades envolvendo contratos, laudos e outros documentos. Com ele, o usuário pode assinar um contrato eletronicamente sem sair de sua casa ou da sede da empresa, tendo o mesmo o mesmo valor jurídico de quem um contrato físico.
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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