Tag: chacina
Negado recurso para outro exame psiquiátrico para o acusado da chacina na creche de Saudades
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso interposto pela defesa do acusado da chacina na creche de Saudades, que resultou em cinco mortes dois adultos e três bebês. Com a decisão, que se deu em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28), o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em segredo de justiça.
Acusado de participação em chacina em quadra de torcida é condenado a 149 anos de prisão
Após dois dias de julgamento, o 5º Tribunal do Júri da Capital de São Paulo condenou no último dia 28, o ex-policial militar Rodney Dias dos Santos a 149 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Dos santos era acusado de ser um dos responsáveis pela chacina praticada na quadra da torcida organizada Pavilhão Nove, do Corinthians. O crime aconteceu em abril de 2015.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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