sábado, setembro 19, 2020
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Tag: chacota

indenização

Familiares de deficiente serão indenizados por chacota no Orkut

A 3ª Turma do STJ condenou a criadora de uma comunidade do extinto Orkut, que debochava de homem com deficiência intelectual, ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil para família da vítima. O rapaz morreu ao longo do processo.

Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e condenou um órgão de comunicação por publicar uma carta, em sua seção de leitores, sem averiguar a procedência e a...

Desconfiança sobre procedência de cédula em caixa de supermercado não ofende moral

A 6ª Câmara Civil do TJ negou o pleito de indenização por danos morais formulado por pintor que teve checada a validade de cédula de R$ 50 em caixa de supermercado da Grande Florianópolis. Segundo...
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