Tag: cirurgias não eletivas
STJ: falta de informação em cirurgias eletivas e não eletivas tem implicações distintas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações diferentes dependendo de serem cirurgias eletivas ou não. A análise levou em conta que, em situações médicas mais urgentes que exigem cirurgias não eletivas, a prestação de informações prévias terá menos influência na decisão do paciente ou de sua família em comparação com casos em que a pessoa tem a opção de recusar a intervenção.
Popular
O verdadeiro desafio não é apenas acelerar processos. É entregar uma Justiça que seja simultaneamente acessível, inteligível, previsível e efetiva
Ilan PresserREVISTA JURISTAS - O senhor tomou posse recentemente...
Os mitos que ainda cercam a aplicação da LGPD
Helena Corrêa Soares, Advogada do escritório Moraes & Gonçalves...
Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG
Júlia Francieli Neves de OliveiraEste artigo tem como tema...
O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil