Procurar
Inscreva-se

Tag: código civil

Artigos exclusivos

Ação de Consignação em Pagamento – Débito Escolar

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Modelo de Petição - Ação de Consignação em Pagamento - Débito EscolarEXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO/PB   XXXXXXXXXXXX, (nacionalidade),...

Modelo de Petição – Ação de Divórcio Consensual

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___° Vara de Família da Comarca de “Cidade” – “Estado”  FULANO...

Ação de Nunciação de Obra Nova – Construção de Muro

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - CONSTRUÇÃO DE MURO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da...

Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível

Destaques Juristas Juristas -
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual no exercício da pretensão indenizatória por meio de ação civil ex delicto (ação movida pela vítima na Justiça cível para ser indenizada pelo dano decorrente do crime)...

Modelo de Petição – Ação de Nunciação de Obra Nova C/C Divisão de Condomínio

Modelos de Petição Suporte Juristas Suporte Juristas -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DIVISÃO DE CONDOMÍNIOExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____...
1...282930...49Página 29 de 49

Popular

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

Notícias 0
O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

Notícias 0
O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

Júri condena homem acusado de orquestrar assassinato do rapper Tupac Shakur

Notícias 0
Resumo: Duane “Keffe D” Davis, de 63 anos, foi considerado culpado por um júri de Las Vegas por participação no assassinato do rapper Tupac Shakur, ocorrido em 1996. A acusação sustentou que Davis organizou a ação e estava no veículo de onde partiram os disparos, enquanto a defesa questionou a existência de provas independentes. Davis poderá ser condenado à prisão perpétua, e o caso ainda poderá ser objeto de recursos

CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país

Notícias 0
O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

0
O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

0
O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

0
O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.