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Bullying Versus Cyberbullying: Entenda as Diferenças e Como Proteger Seus Filhos
Você sabia que o bullying não é apenas um problema escolar, mas também uma questão preocupante online conhecida como cyberbullying? Este artigo discutirá as diferenças entre essas duas formas de agressão e como você pode proteger seus filhos na era digital.
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar uma instituição de ensino a pagar uma indenização a...
TJSC confirma decisão contra escola pela prática de bullying contra estudante que ouvia rock
Uma instituição de ensino de cunho religioso localizada na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), teve sentença condenatória mantida pela prática de bullying em desfavor de uma estudante e deverá indenizá-la em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, mais ressarcimento de gastos comprovados com medicamentos e tratamentos psicológicos a que teve de se submeter para superar os traumas, a título de danos materiais.
Modelo de Petição – Recurso por Estacionar sobre Faixa de Pedestre – Direito de Trânsito
A recorrente é a legítima proprietária do veículo marca FORD/MAVERICK, cor vermelha, placas ______, ano 20XX, chassi N° ________. (conforme documento em apenso 01)
Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, Justiça nega reduzir mensalidades escolares
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação civil pública proposta pela União Catarinense dos Estudantes (UCE), que pleiteava a redução equitativa das mensalidades estudantis cobradas pelas instituições de ensino afiliadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), por conta dos reflexos da pandemia do coronavírus na economia do país.