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Tag: colisão

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Motociclista que perdeu perna em acidente de trânsito será indenizado

Destaques Juristas Juristas -
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista ao pagamento de indenização em favor de motociclista, vítima de acidente de trânsito em novembro de 2016 na cidade de Xanxerê, em Santa Catarina (SC).

Modelo – Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial - A parte autora trafegava pela via preferencial quando foi abalroado pelo automóvel da parte ré, havendo culpa exclusiva deste, estando o nexo de causalidade evidente.

Modelo de Petição – Ação de Reparação de Danos – Colisão de Veículo com Caminhão

Direito Civil Juristas Juristas -
Que o requerente é proprietário do veículo ...., modelo ...., ano ...., cor ...., placas ...., desde .... de .... de ...., conforme se verifica pelos documentos em anexo.

Modelo – Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Condutor e Proprietário do Veículo – Danos Materiais

Direito de Trânsito Juristas Juristas -
A parte requerente é parte legítima para figurar no polo ativo desta ação (     ) por ser o(a) proprietário(a) do veículo envolvido na colisão/ (     ) pelo fato de ter suportado o prejuízo.

Modelo Inicial – Ação de Reparação de Danos – Acidente de Trânsito

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A(s) parte(s) requerente(s) informa(m) que no dia , por volta das   h  min, na via próxima a/ao , teve seu veículo, de marca:      , modelo:      , ano:      , cor:      , placa:      , danificado pelo veículo conduzido/de propriedade da parte requerida, de marca:      , modelo:      , ano:      , cor:      ,placa:      .O fato foi registrado por meio do boletim de ocorrência de nº      , registrado na    ª Delegacia de Polícia.A(s) parte(s) autora(s) aduz (em) que o acidente ocorreu da seguinte forma (sugestões de texto – adote um (ajuste-o com mais informações) e apague o outro):
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Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

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A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

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A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

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O Instituto Juristas realiza, no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 12h, o encontro “Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ”, um almoço-evento dedicado à análise das recentes transformações no funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de seus impactos concretos sobre a advocacia e o sistema de Justiça brasileiro.

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