Tag: comarca
Artigos exclusivos
Justiça do Ceará proíbe uso de dinheiro público no carnaval
A Justiça do Ceará determinou aos municípios de Pacoti e de Aracati que não usem verbas públicas para custear eventos de carnaval. As medidas...
Desamparada em Roma, turista será indenizada por companhia aérea italiana Alitalia
A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou a empresa aérea Alitalia Compagnia Aerea Italiana S. P. A....
Saneago é desobrigada de pagar indenização por água barrenta
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento a apelação cível interposta pelo Saneamento...
Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município...
Improcedente pedido de Sandro Mabel contra site de notícias Congresso em Foco
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou o pedido de indenização por danos morais formulado por Sandro...