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Tag: Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

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TRF1 realiza esforço concentrado para o julgamento de demarcação de terras indígenas

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A Quinta Turma do TRF1 realizou grande esforço para o julgamento de diversos processos que tramitavam há vários anos e que se enquadram nas metas de julgamento fixadas pelo CNJ para o Poder Judiciário, como as tratam da demarcação e reintegração de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades...

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