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Artigos exclusivos
Modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista
Segue, abaixo, um modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista. Este é apenas um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme...
Médica que deu alta prematura a paciente com lesão na coluna terá de indenizá-lo
A médica plantonista Scheila Baumgartner que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segunda vértebra nem com exame de raio X, mesmo após inúmeras reclamações do paciente José Flor sobre dores na região da coluna, deverá indenizá-lo por danos morais...
TJ mantém condenação de trabalhador que falsificou atestado médico para não trabalhar
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença condenatória do réu Leandro Lacerda Silva por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí, em Santa Catarina...
JT utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução
Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da personalidade jurídica”. Prosseguindo a execução, foi determinada a utilização do CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, que revelou que o sócio tinha relacionamento financeiro com uma construtora. A partir das informações obtidas por meio do sistema, o juiz de 1º Grau deduziu que havia confusão patrimonial e determinou a inclusão da construtora na execução.
TRF2 garante diploma a estudante mesmo sem participar do ENADE
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que reconheceu o direito do estudante...