Segue, abaixo, um modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista. Este é apenas um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme as necessidades específicas do serviço e as leis locais. Recomenda-se consultar um advogado para garantir a conformidade legal.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO ELÉTRICO RESIDENCIAL
ENTRE:
(Nome do Contratante), residente e domiciliado à (Endereço Completo), portador do CPF nº (Inserir CPF), doravante denominado CONTRATANTE,
E
(Nome do Eletricista ou Empresa Prestadora de Serviços), com sede à (Endereço Completo), inscrito no CNPJ sob o nº (Inserir CNPJ) ou CPF sob o nº (Inserir CPF), doravante denominado CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de reparo elétrico na residência do CONTRATANTE, localizada no endereço mencionado acima, especificamente para (descrever o serviço a ser realizado, como instalação de novas tomadas, reparo de curto-circuito, instalação de novo quadro de energia, etc.).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
O CONTRATADO compromete-se a executar os serviços com qualidade, seguindo as normas técnicas aplicáveis e utilizando materiais adequados, dentro do prazo estipulado de (inserir o prazo) dias a contar da data de assinatura deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
O CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a quantia de R$ (inserir valor), sendo (descrever forma de pagamento, como 50% na assinatura do contrato e 50% na conclusão dos serviços, ou pagamento único na conclusão dos serviços, etc.), mediante nota fiscal ou recibo de prestação de serviços.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES
DO CONTRATADO:
a) Executar o serviço objeto deste contrato conforme acordado, no prazo estabelecido, com materiais de qualidade e observância às normas técnicas;
b) Manter o CONTRATANTE informado sobre o andamento dos serviços;
c) Responsabilizar-se por qualquer dano causado durante a execução do serviço, comprometendo-se a repará-lo sem custos adicionais.
DO CONTRATANTE:
a) Fornecer acesso ao local onde os serviços serão realizados;
b) Efetuar o pagamento conforme estipulado na CLÁUSULA TERCEIRA deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante comunicação escrita com antecedência mínima de (inserir número) dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas até a data da rescisão.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de (inserir a comarca), para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
(Localidade), (Data).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
Testemunhas:
- _____________________________________
Nome:
CPF:
- _____________________________________
Nome:
CPF:
Este modelo é um ponto de partida. Modifique-o conforme necessário para adequar-se aos detalhes específicos do serviço a ser prestado e para incluir quaisquer outras disposições que ambas as partes considerem pertinentes. Consulte sempre um advogado!
