Tag: condição de escravo
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Negado pedido de empresa para sua retirada da “lista suja” do MT por trabalho análogo ao de escravo
Foi negado pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (SP) o pedido de uma empresa do setor de construção civil que pleiteava sua retirada da “lista suja” do Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia), que relaciona empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo em todo país.
Crime de redução à condição de escravo caracteriza-se pelas condições degradantes de trabalho
O TRF1 apreciou denúncia do Ministério Público Federal contra três homens acusados do crime de redução a condições análogas à de escravo por submeterem...