Tag: conflitos fundiários
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Ministro do STJ defende soluções estruturais e consensuais para conflitos fundiários complexos
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca defendeu soluções estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para conflitos fundiários complexos. Durante seminário realizado em Cuiabá, ele citou o caso de Alcântara (MA) como exemplo da necessidade de uma atuação judicial que vá além do encerramento formal de processos, envolvendo escuta das comunidades, articulação entre instituições e acompanhamento das soluções construídas.
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