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Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte

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Empregada demitida após cônjuge ter sido contratado pela concorrência será indenizada

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Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

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Negado beneficio de aposentadoria a cônjuge de proprietário rural de média propriedade

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A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por...

Benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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