Tag: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
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Justiça Federal bloqueia R$ 128 milhões de Aécio Neves
A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em ativos financeiros do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Os valores dizem respeito ao total apurado em decorrência da suposta associação criminosa do ex-senador no caso Joesley Batista, do Grupo J&F.
Senado retira o Coaf do Ministério da Justiça
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/5) o texto-base na Medida Provisória 870/19, que reorganizou a administração do Poder Executivo. O texto aprovado contém alterações feitas na Câmara dos Deputados, que negou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia, como editado inicialmente.
Súmula 45: Quebra de sigilo financeiro dos empregados correntistas do banco não gera dano moral
O monitoramento das movimentações financeiras de empregado correntista do banco não gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional...
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