Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Associação de Juízes para a Democracia critica “censura” do CNJ

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota criticando a postura do Corregedor Nacional de Justiça quanto à manifestação político-partidária de magistrados.

CNJ determina que desembargadora esclareça declarações sobre ministro do SFT à Folha de S. Paulo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício,mais um pedido de providências. Dessa vez foi para desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Martins solicitou que Boujikian esclareça informações a respeito de uma declaração divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo STF na mídia.

Juízes não podem participar de câmaras privadas de conciliação e mediação

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Para o CNJ, a participação de magistrados nessas câmaras pode comprometer imagem de imparcialidade do Judiciário.

Sérgio Moro e desembargadores são intimados para prestarem explicações sobre decisões da soltura de Lula

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, e o juiz federal Sergio Moro para prestarem explicações sobre as decisões em relação à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para todos manifestarem suas posições é 15 de agosto.

PT apoiará movimentos que irão ingressar contra magistrados no CNJ

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares estão preparando uma representação para ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados sobre o caso manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Partido dos Trabalhadores (PT) irá apoá-los.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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