Tag: construção civil

Artigos exclusivos

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

Juristas - 24/11/2016

A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05,...

STJ nega danos morais por defeito em cor de azulejos

Notícias

Juristas - 23/11/2016

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram afastar a condenação de uma empresa por danos morais em razão de...

1 23Página 3 de 3

Popular

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

laratech - 12/07/2024

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Notícias 10/07/2024 0

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

Acordo 04/07/2024 0

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Notas 27/06/2024 0

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Notas 13/06/2024 0

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Tag: construção civil

Artigos exclusivos

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Modelo de Acordo Extrajudicial

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

Modelo de Acordo Extrajudicial

Inscreva-se