Tag: consulado

Artigos exclusivos

Governo de Pernambuco fortalece relações internacionais com inauguração de consulado honorário da Romênia no Recife

A embaixadora da Romênia no Brasil, Monica-Mihaela Știrbux, que realizou sua primeira visita a um estado do Nordeste, na última terça-feira (5) quando se encontrou com a governadora em exercício do estado de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania). O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e celebrou a inauguração do Consulado Honorário da Romênia no Recife, ocorrida no último dia 4, solidificando Pernambuco como um hub consular com 34 consulados instalados na capital.

Consulado da Coreia do Sul alerta para golpe usando perfil falso do ator Park Bo Gum

O perfil oficial do Centro Cultural Coreano no Brasil (KCC) no Instagram postou, na sexta-feira (16), uma mensagem de alerta sobre um golpe denunciado ao Consulado Geral da República da Coreia, por uma moradora de Ribeirão Preto-SP, contatada por um perfil falso do ator Park Bo Gum. A mulher foi vítima de uma fraude e sofreu um prejuízo no valor de R$ 50 mil.

Decisão de Primeira turma entende que imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção de Viena sobre Relações...

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto

Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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