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Governo de Pernambuco fortalece relações internacionais com inauguração de consulado honorário da Romênia no Recife

A embaixadora da Romênia no Brasil, Monica-Mihaela Știrbux, que realizou sua primeira visita a um estado do Nordeste, na última terça-feira (5) quando se encontrou com a governadora em exercício do estado de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania). O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e celebrou a inauguração do Consulado Honorário da Romênia no Recife, ocorrida no último dia 4, solidificando Pernambuco como um hub consular com 34 consulados instalados na capital.

Consulado da Coreia do Sul alerta para golpe usando perfil falso do ator Park Bo Gum

O perfil oficial do Centro Cultural Coreano no Brasil (KCC) no Instagram postou, na sexta-feira (16), uma mensagem de alerta sobre um golpe denunciado ao Consulado Geral da República da Coreia, por uma moradora de Ribeirão Preto-SP, contatada por um perfil falso do ator Park Bo Gum. A mulher foi vítima de uma fraude e sofreu um prejuízo no valor de R$ 50 mil.

Decisão de Primeira turma entende que imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção de Viena sobre Relações...

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto

Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que...

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Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a aluno da rede pública estadual vítima de discriminação racial praticada por professor em sala de aula.

TJSP mantém condenação de homem que forneceu máquina de cartão usada em extorsão durante sequestro relâmpago

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por extorsão mediante sequestro. A pena, fixada pela 5ª Vara Criminal de São José dos Campos, foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP nega indenização a convidada que presenciou tumulto em festa de casamento

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, que indeferiu pedido de indenização por danos morais ajuizado por mulher que presenciou confusão e agressões físicas durante uma festa de casamento. A decisão foi unânime.

TJSP mantém condenação de mulher que tentou ingressar com celular em presídio

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher que tentou entrar com um celular escondido em um estabelecimento prisional para entregá-lo ao companheiro. A decisão foi proferida pela Comarca de Junqueirópolis.

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