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Governo de Pernambuco fortalece relações internacionais com inauguração de consulado honorário da Romênia no Recife

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A embaixadora da Romênia no Brasil, Monica-Mihaela Știrbux, que realizou sua primeira visita a um estado do Nordeste, na última terça-feira (5) quando se encontrou com a governadora em exercício do estado de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania). O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e celebrou a inauguração do Consulado Honorário da Romênia no Recife, ocorrida no último dia 4, solidificando Pernambuco como um hub consular com 34 consulados instalados na capital.

Consulado da Coreia do Sul alerta para golpe usando perfil falso do ator Park Bo Gum

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O perfil oficial do Centro Cultural Coreano no Brasil (KCC) no Instagram postou, na sexta-feira (16), uma mensagem de alerta sobre um golpe denunciado ao Consulado Geral da República da Coreia, por uma moradora de Ribeirão Preto-SP, contatada por um perfil falso do ator Park Bo Gum. A mulher foi vítima de uma fraude e sofreu um prejuízo no valor de R$ 50 mil.

Decisão de Primeira turma entende que imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção de Viena sobre Relações...

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto

Direito Internacional Wilson Roberto Wilson Roberto -
Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que...

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AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição

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A AGU contestou no STF a decisão do ministro Flávio Dino que afastou a aposentadoria compulsória como sanção administrativa para juízes. O órgão sustenta que o entendimento foi adotado em um caso específico e não poderia gerar efeito geral sem análise ampla da constitucionalidade da medida. Dino fundamentou sua posição na Reforma da Previdência de 2019, afirmando que a perda do cargo passou a ser a punição máxima aplicável a magistrados.

Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão

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A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos após reconhecer fraude em testes de emissão de poluentes em veículos Amarok produzidos entre 2011 e 2012. Segundo o MPF, a montadora utilizou software para burlar exames ambientais e permitir a circulação de veículos com emissão acima dos limites legais. O órgão recorreu para elevar a indenização para R$ 30 milhões.

STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero

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O STF declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que permitia a pais e responsáveis impedir a participação de estudantes em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A maioria da Corte entendeu que a norma invadia competência da União para legislar sobre educação e violava princípios constitucionais como igualdade, liberdade de ensino e combate à discriminação.

STF recebe novas ações contra Lei da Dosimetria e amplia debate sobre condenados do 8 de Janeiro

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O STF recebeu duas novas ADIs contra a chamada Lei da Dosimetria, que altera regras de progressão de regime e remição de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os partidos autores alegam violação à separação dos Poderes, à individualização da pena e possível favorecimento a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes já suspendeu a aplicação da norma em processos relacionados ao tema até decisão definitiva da Corte.

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OpenAI anuncia investimento bilionário para ampliar atuação em IA corporativa

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A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade focada em inteligência artificial corporativa, com investimento inicial superior a US$ 4 bilhões. A empresa também pretende adquirir a consultoria em IA Tomoro para acelerar sua expansão no mercado empresarial e fortalecer soluções voltadas à implementação de sistemas de inteligência artificial em organizações.

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