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Modelo de Petição – Réplica à Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos no: __________________________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe,...

Modelo de Petição – Básico de contestação em uma ação movida pelo consumidor contra um fornecedor

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da da Comarca de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com...

Modelo de Petição – Réplica Resumo Sucinto dos Fatos e da Contestação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da comarca) (05 linhas)Autos do processo n. (número)Autor: (nome completo)Requerido: (nome...

Modelo de Petição – Contestação do Resumo dos Fatos Aduzidos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO Processo n.º ...... (nome completo em negrito do reclamante),...

Modelo de petição incial – Contestação trabalhista

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX Processo nº xxxxxxxxxxRECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,...

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Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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