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Modelo de Contrato de Publicação de Publieditorial

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de publieditoriais pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de prestação de serviços de VOIP

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VoIP) pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo de contrato de Personal Stylist Feminino

O(a) CONTRATADO(a) é um(a) profissional especializado(a) em consultoria de estilo e imagem pessoal, comprometendo-se a prestar serviços de personal stylist focados em moda feminina, conforme as necessidades e objetivos do(a) CONTRATANTE.

Modelo de contrato para uma agência de marketing off-line

Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing off-line pela CONTRATADA à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços, como criação de campanhas publicitárias, design gráfico, produção de material impresso, etc.].

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e Intermediação

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços intermediação para captação de negócios para a COMPRADORA, por meio da identificação de empresas do segmento de terceirização de frotas e/ou locação de veículos cujos, sócios pretendam alienar sua participação societária e/ou transferir seus ativos, seguindo as regras do “Anexo I – Check List de Requisitos das Empresas Alvo para Novos Negócios”.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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