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Reforma tributária: impactos práticos e mudanças para contribuintes em 2026 são tema de debate no Instituto Juristas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A live do Instituto Juristas destacou que a reforma tributária, após a Emenda Constitucional 132 de 2023, traz o IVA dual (CBS e IBS) e mudanças relevantes a partir de 2026. O período de transição deve aumentar a complexidade, com impactos diferentes entre setores e exigência de maior planejamento pelas empresas.

Código de Defesa do Contribuinte consolida direitos, mas limita efetividade prática, apontam especialistas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O recentemente sancionado Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar) visa estabelecer princípios gerais sobre direitos e garantias dos contribuintes, mas, segundo tributaristas, não...

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A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

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