Tag: correio eletrônico

Artigos exclusivos

Estrangeiro deve ser notificado por e-mail ou carta sobre pedido de permanência

Wilson Furtado Roberto - 15/12/2016

A União Federal deverá adotar, no prazo de 15 dias, as providências necessárias para que os estrangeiros sejam notificados por e-mail ou, na impossibilidade,...

E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

Notícias

Wilson Roberto - 06/12/2016

Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a...

Ferramenta de conversão de arquivos para PDF do Portal Juristas já é o maior sucesso

Destaques

Wilson Roberto - 29/11/2016

O sucesso da ferramenta de conversão de arquivos de diversos formatos para PDF do Portal Juristas Facilidade, gratuidade, segurança e agilidade: essas são as quatro...

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Juristas - 03/05/2024

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ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

Direito de Trânsito 01/05/2024 0

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.