Tag: crime de desacato

Artigos exclusivos

STJ descriminaliza desacato a autoridade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação...

Ex-promotora é condenada pelo crime de desacato a funcionária do Banco do Brasil

A Corte Especial do TRF1, por maioria, julgou procedente a ação penal contra a ex-promotora Deborah Guerner, ora ré, pela prática do crime de...

Popular

Tribunais e Estádios: Onde o Direito Encontra o Futebol

O futebol como espelho da sociedade brasileira O futebol no...

Performatividade espectral na cibercultura

O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição...

Violência patrimonial contra crianças e adolescentes

Menores de idade, muitas vezes, têm os seus direitos...

Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a aluno da rede pública estadual vítima de discriminação racial praticada por professor em sala de aula.

Inscreva-se

spot_imgspot_img