Tag: crime
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Funcionários da antiga Febem são condenados por tortura
Vítimas eram internos da unidade Vila Maria.
A 26ª Vara Criminal da Capital condenou dez funcionários da unidade do Complexo Vila Maria da Febem (Fundação...
2ª Câmara Criminal nega recurso a condenado por incendiar residência
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal desproveram, por maioria, recurso interposto por M.C.A., que objetivava a reforma da decisão que...
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso
Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de revogação da prisão de homem condenado em...
Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel Urbano
Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima,...