Tag: criminalidade

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Golpes virtuais superam roubos tradicionais e redefinem o cenário da criminalidade patrimonial no Brasil

O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela uma mudança no perfil da criminalidade patrimonial no Brasil, com redução dos roubos tradicionais e crescimento acelerado dos golpes e fraudes eletrônicas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estelionato digital tornou-se o principal crime patrimonial do país devido ao elevado potencial de lucro, à baixa taxa de responsabilização penal e à crescente profissionalização das organizações criminosas, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas ao combate aos crimes cibernéticos.

Estado precisa disputar mercado com o crime organizado, afirma ministro do STJ

O enfrentamento ao crime organizado não pode se limitar ao confronto ou à ocupação territorial. Para ser eficaz, o Estado precisa oferecer infraestrutura e...

É legal e eficaz a proibição da tese “legítima defesa da honra”?

Há anos, temos visto direitos e garantias de pessoas acusadas de crimes serem atacados pelos mais diversos setores da sociedade. Inúmeros políticos e comunicadores ganham notoriedade pelo ataque indiscriminado aos direitos dos réus, muitas vezes criticando tribunais pela alegada leniência com a criminalidade, que fomentaria a cultura da impunidade.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por possuir tatuagem

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, em mandado de segurança,...

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Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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