O STJ retomará presencialmente o julgamento do Tema 1.345, que discute a validade de citações judiciais pelo WhatsApp e por redes sociais. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, propõe critérios rigorosos de identificação e confirmação do destinatário, enquanto entidades apontam riscos de fraude e exclusão digital. A decisão deverá orientar os tribunais brasileiros sobre a utilização desses meios de comunicação processual.

Tag: curatela

Artigos exclusivos

Inteligência Artificial e supervisão humana: o que se exige de quem julga?

Quem paga a conta da crise? Eficiência, consequências e fraternidade no Direito da Insolvência

A advocacia não é linha de produção – Os limites da inteligência artificial e a acertada reação da OAB no caso Enter

STJ retoma debate sobre validade de citações judiciais pelo WhatsApp e redes sociais

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

A advocacia corporativa contemporânea

Inteligência Artificial e supervisão humana: o que se exige de quem julga?

Quem paga a conta da crise? Eficiência, consequências e fraternidade no Direito da Insolvência

Inscreva-se