Tag: curso preparatório

Artigos exclusivos

Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet

Juristas - 19/08/2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem por comercializar ilegalmente materiais didáticos da empresa Gran Tecnologia e Educação S/A. Além de ser obrigado a cessar a venda dos cursos, ele deverá pagar R$ 5.162,00 por danos materiais.

Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização

Notícias

Juristas - 06/08/2020

A Pontua Cursos e Preparatório Para Concursos Ltda foi condenada a pagar indenização a título de danos morais e a reestabelecer o acesso de aluno à plataforma online do curso, depois de constatada falha na prestação do serviço, por informação deficiente.

Faculdade Evangélica de Brasília deve desocupar imóvel no SIG

Notícias

Wilson Roberto - 17/12/2016

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu prazo até o dia 31/1/2017 para que a Faculdade Evangélica de Brasília desocupe...

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Desespecialização da Jurisdição

Carlos Henrique Abrão - 31/08/2026

Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Destaques 31/08/2026 0

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Notícias 31/08/2026 0

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

Notícias 31/08/2026 0

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

Notícias 31/08/2026 0

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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