Tag: cvm
Artigos exclusivos
A Proposta da CVM de Autorregulação Unificada
No intuito de preparar o ambiente brasileiro para um cenário de multiplicidade de entidades administradoras de mercado (bolsas e balcões organizados), a Comissão de...
Justiça Federal julgará crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em Bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso referente à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
CVM fixa regra para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a...
CVM aplica multas em caso envolvendo corretora
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por unanimidade, aplicou R$ 22,764 milhões em multas em um caso que envolve um grupo de pessoas físicas...
CVM lança planejamento que inclui ICOs e blockchain
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou seu planejamento para os próximos anos, citando ICOs (Initial Coin Offerings) e uso da Blockchain. Conforme o Caderno Planejamento Estratégico Construindo a CVM de 2023, versão 2019, um dos objetivos a ser alcançado é “aumentar a eficiência da supervisão com uso de inteligência e novas tecnologias”.