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Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissãoPublicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu,...

Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais

Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidadePublicar imagem sem autorização do fotógrafo viola...

Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral

Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...

Publicar foto sem autorização caracteriza dano moral e justifica indenização

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissãoPublicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica...

Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material

No caso, o motorista se acidentou porque não tinha sinalização indicando o estado da ponteAcidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material,...

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Herança digital: o que acontece com suas contas após a morte

Perfis, fotos, milhas, PIX e criptomoedas: o que a família pode acessar após a morte, o que diz a lei e o que muda com o novo Código Civil (PL 4/2025).

Advogado brasileiro em Portugal: o que vale em 2026

Reciprocidade OAB-Ordem portuguesa acabou em 2023. Veja quem manteve o direito, o caminho atual para advogar em Portugal e o estado da negociação.

EUA suspendem temporariamente agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo

O governo dos Estados Unidos começou a remarcar entrevistas de candidatos a vistos de imigração após suspender temporariamente novos agendamentos em embaixadas e consulados americanos no mundo. Segundo o Departamento de Estado, a medida está relacionada a um treinamento global de funcionários consulares para aprimorar a avaliação dos candidatos. Os vistos de não imigrantes, como os de turismo, continuam com agendamentos normais. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump e a recentes disputas judiciais envolvendo medidas de imigração.

Conselho Federal de Medicina regulamenta uso de inteligência artificial na medicina e estabelece novas responsabilidades para médicos

A Resolução CFM nº 2.454/2026 entrou em vigor e estabeleceu regras nacionais para o uso de inteligência artificial na medicina. A norma determina que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio, subordinada ao julgamento médico, e prevê responsabilidades éticas para os profissionais. A regulamentação alcança aplicações como IA generativa, sistemas de apoio clínico e ferramentas utilizadas na elaboração de documentos médicos. Especialistas apontam, contudo, desafios relacionados à governança, à certificação das tecnologias e à extensão da competência do CFM sobre instituições e empresas.

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