Tag: dano morais

Primeiramente cabe mencionar que a autora e a ré não possuem nenhum tipo de relação contratual.A lide se inicia no momento em que a autora tomou conhecimento de que a ré fabricou e colocou à venda produtos estampados com arte plástica “XXXXXXX”, de sua autoria sem a devida permissão legal.Ocorre que no dia 06 de maio de 2018, a autora, foi surpreendida quando começou a ser "marcada" por seus seguidores nas redes sociais (Instagram e Facebook) em uma postagem na qual continha um de seus trabalhos autorais - XXXXXXXXX - criada em 12/07/2016, sendo vendida e divulgada sem a sua autorização, bem como a sem devida citação de sua autoria.

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou, nos autos do processo nº 0301571-04.2014.8.24.0064, Pampas On Line Assessoria, Viagens & Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.