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Tag: dano moral presumido

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Dano moral não é presumido em acidente de carro sem vítima

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma do STJ entendeu que o dano moral in re ipsa (presumido) não se caracteriza em acidentes automobilísticos sem vítimas, quando se discute eventual reparação por danos materiais. É necessária a comprovação das circunstâncias que atestem o efetivo prejuízo extrapatrimonial. Assim, reformou o acórdão do TJ-RJ, que concluiu pela indenização por danos morais presumidos na situação.

Operação Lava Jato: MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos a empreiteira e executivos

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
O MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade administrativa contra a Galvão Engenharia, a Galvão...

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que indenizar pai por erro em DNA

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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de...

Cliente que caiu de cadeira onde aguardava atendimento será indenizado pelo Banco Santander

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O Banco Santander da serra catarinense pagará indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de cliente que caiu da cadeira...

Clínica odontológica é condenada por deixar paciente sofrer 7 meses com dor de dente

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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos morais...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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