Tag: dano moral
Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado
Uma empresa de móveis e complementos foi condenada a restituir a uma cliente a quantia de R$ 699 por entregar produto diverso do contratado....
TRF3 concede danos morais a viúva de perseguido político pela ditadura militar
Seguindo entendimento do STJ, Terceira Turma do TRF3 permitiu cumulação da indenização com a reparação concedida pela comissão de anistia
A Terceira Turma do Tribunal...
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título...
Marinas Praia Flat é condenado a indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia em publicidade
No processo nº 0022093-23.2013.815.2001, que tramita na 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o magistrado julgou procedente o pedido do fotógrafo na...
Paciente ferido com agulha esquecida na cama será indenizado por hospital
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de...
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