Tag: dano moral

Uma mulher tenta financiar uma geladeira e descobre, no balcão da loja, que seu nome está no cadastro de inadimplentes por uma dívida que nunca contraiu. Um pai perde o casamento da filha porque o voo foi cancelado sem aviso e a companhia não ofereceu alternativa. Um pequeno comerciante encontra sua foto, sem autorização, no anúncio de uma loja concorrente. Em todas essas histórias, mais cedo ou mais tarde, alguém diz a mesma frase: "isso dá dano moral".

O TRT-4 decidiu que a dispensa comunicada por WhatsApp não configura, por si só, dano moral indenizável, por não representar violação aos direitos da personalidade, sendo considerada mero dissabor nas relações de trabalho.

A Primeira Turma do TRT-10 manteve a condenação da Seara Alimentos ao pagamento de indenizações a uma trabalhadora esfaqueada por colega durante o expediente. O caso foi reconhecido como acidente de trabalho por equiparação, já que ocorreu no local e horário de serviço, evidenciando falha no dever de segurança da empresa. Foram mantidas indenizações por danos materiais (lucros cessantes), morais (R$ 50 mil) e estéticos (R$ 50 mil). O tribunal destacou a responsabilidade objetiva do empregador e o dever de garantir ambiente seguro, mesmo quando o ato lesivo decorre de conduta de outro empregado.

A Justiça do Trabalho condenou solidariamente o proprietário de uma empresa e a prestadora de serviços de segurança ao pagamento de indenização por dano...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu que o empregador não pode ser responsabilizado por apelidos pejorativos resultantes de conduta própria...