Tag: danos estéticos
Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Mâncio Lima
A 8ª Semana pela Paz em Casa se encerrou na última quinta-feira (31), e, durante a programação, as Comarcas reforçaram a campanha priorizando o...
Mulher receberá indenização por acidente na BR 393
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concederam indenização, por danos morais e estéticos, a uma...
Dono de cachorro deve indenizar criança atacada por animal
A Justiça de Miguelópolis determinou que uma criança atacada por cachorro da raça pit bull seja indenizada. A decisão é do juiz Augusto Rachid...
Empregada de frigorífico que desenvolveu doença na coluna por esforços repetitivos deve ser indenizada
A empregada de um frigorífico que desenvolveu doenças na coluna e em outras partes do corpo por conta de seu trabalho com o corte...
Usina é condenada por queda de trabalhador
Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da Vara do Trabalho de Naviraí que condenou...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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