Tag: Danos Materiais
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Companhia aérea deve pagar indenização a mãe que perdeu velório da filha por cancelamento de voo
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, uma decisão da 1ª Vara de Cosmópolis, que condenou uma companhia aérea a indenizar uma passageira que perdeu o velório de sua filha devido ao cancelamento de um voo. A indenização por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, e o ressarcimento por danos materiais foi fixado em R$ 602,45.
Produtor musical é condenado a indenizar cantora por não comparecer a gravação
Uma cantora evangélica que contratou um profissional para produzir um CD, mas não teve o serviço entregue, será indenizada em R$ 8.125,00 pelos danos materiais e em R$ 5.000,00 por danos morais. A autora relatou que, apesar de ter efetuado o pagamento de todas as parcelas devidas, o CD não foi produzido conforme o estabelecido no contrato e o produtor não havia comparecido às gravações.
Motorista de aplicativo deve receber indenização após exclusão injusta da plataforma
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu a favor de um motorista de aplicativo de transporte que alegava ter sido bloqueado e excluído injustamente da plataforma. A decisão do TJMG concedeu parcialmente os pedidos do motorista, determinando que ele seja indenizado em R$ 15 mil por danos morais e o equivalente a sete dias de trabalho em indenização por danos materiais relacionados aos lucros cessantes.
Justiça Mantém Condenação do município por demolição de casa de mulher em tratamento médico
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, proferida pela juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro, que condenou o Município a indenizar, por danos morais e materiais, mulher que teve a casa demolida enquanto estava internada para tratamento de saúde.
Mulher será indenizada por ruptura de prótese de silicone durante amamentação
A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma importadora de próteses mamárias indenizasse uma mulher cuja prótese de silicone rompeu durante o período de amamentação. Além dos transtornos físicos, a paciente também enfrentou dificuldades emocionais em um momento especial de sua vida.