Tag: danos materiais

Direito Civil
Indenização em acidente de trânsito de pequena monta fica restrita ao dano material

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que não vislumbrou ocorrência de danos morais a um motorista, envolvido em acidente de trânsito em razão das más condições de uma via pública administrada pelo Deinfra – Departamento Estadual de Infraestrutura. A decisão concedeu tão somente indenização por danos materiais no valor de R$ […]

Brasil
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 44ª Vara Cível que condenou empresas a pagarem indenização de R$ 28,6 mil por danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais por não cumprirem promessa de doar bolsa de estudos e garantir a participação do apelante em programa de intercâmbio cultural.

Direito Penal
Mulher é condenada por praticar estelionato

M.S.S.S. foi condenada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul por prática de estelionato após julgamento do Processo n° 0007217-65.2015.8.01.0002. A decisão foi publicada na edição n° 5.957 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 109-112). A ré deve reparar os danos materiais a duas idosas. A magistrada Adamarcia Machado, titular da […]

Direito Autoral
4ª Vara Cível de João Pessoa condena Gold Viagens a indenizar fotógrafo

No processo nº 0050206-84.2013.815.2001, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela, em face de Gold Viagens e Edyanny Crysllen S. C. de Souza. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, […]

Direito Autoral
Selvagem Adventure é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301620-45.2014.8.24.0064, no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC, em face de Selvagem Adventure LTDA, alegando contrafação (uso indevido de fotografia de sua autoria, […]

Direito Autoral
4ª Vara Cível de João Pessoa condena CVC Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0002945-49.2015.815.2003, na 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em face de CVC Rio Grande, alegando contrafação (uso indevido de fotografia de sua autoria, […]

Direito Civil
Dell Computadores e WMB Comércio Eletrônico devem ressarcir consumidor no valor de notebook por reparo ineficaz

A 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, no processo nº 1016675-56.2016.8.26.0100, condenou Dell Computadores do Brasil Ltda. e WMB Comércio Eletrônico Ltda. ao pagamento de R$ 2.849,00 a consumidor que teve problemas com seu notebook. Guilherme da Rocha Gomes Lima, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto […]

Direito Autoral
CVC Agência de Viagens e Zizatur indenizarão fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação em face de Zizatur Agência de Viagens e Turismo LTDA – MEe CVC Agência de Viagens S/A. O processo nº 0012328-47.2014.815.0011 corre na 6ª Vara Cível […]

Direito Autoral
Via Tour Turismo e CVC Agência de Viagens pagarão indenização por dano moral ao fotógrafo Clio Robispierre

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, ajuizou em face de Via Tour Turismo e Viagens LTDA – ME e CVC Agência de Viagens S/A uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela alegando a prática de contrafação por parte das promovidas. O processo nº 0012331-02.2014.815.0011 […]

Direito Autoral
Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens devem indenizar moralmente fotógrafo

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por Clio Robispierre em face de Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012300-79.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado […]

Direito Autoral
CVC Agência de Viagens e Yes Turismo violam legislação de direito autoral e indenizarão fotógrafo

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou uma ação em face de Yes Turismo e CVC Agência de Viagens S/A. O processo nº 0012273-96.2014.815.0011 corre na 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, na […]

Direito Autoral
TJPB condena Máquina de Vendas Brasil Participações S/A a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da Apelação Cível nº 0002508-08.2015.815.2003, decidiu prover parcialmente o recurso de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Máquina de Vendas Brasil Participações S/A. Clio Luconi é fotógrafo e, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]