Tag: Danos Materiais

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Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo...

Pais serão indenizados com R$ 100 mil e pensão mensal por morte de filho em acidente de carro

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Cléverson de Araújo, da 1ª Vara...

Loja de veículos vende carro com quilometragem adulterada e deverá indenizar cliente

A juíza titular do Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma cliente que comprou um carro com quilometragem adulterada na loja. Da sentença de 1º Grau, ainda cabe recurso.

Juízo da 8ª Vara do Juizado Especial Cível condena empresa de eventos desportivos a pagamento de indenização a atleta do AM

O juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Marcelo Vieira, condenou a empresa Unlimited Sports Promoção de Eventos, que realizou o South American Championship – Ironman Florianópolis 2016, a pagar indenização, por danos morais e materiais, a uma atleta amadora, de 62 anos, pela não aplicação correta do ‘tempo de corte’ em uma das provas de Triathlon, promovido em maio do ano passado pela empresa.

Operadora de plano de saúde deverá pagar indenização por danos morais e materiais

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os pedidos contidos no Processo n° 0710874-74.2015.8.01.0001, para condenar a UNIMED Rio Branco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, e R$ 347,57 por danos materiais à J.S.M. A decisão foi publicada na edição n° 5.883 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 57), da última sexta-feira (15).

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Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

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