Tag: Danos Materiais
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por...
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato danoso e determinou o...
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado...
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy
A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a...
Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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