Tag: Danos morais

Artigos exclusivos

Caixa deve indenizar pai de santo que foi tratado de forma discriminatória por atendente

Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenação à Caixa Econômica Federal de indenizar por danos morais um homem de 28 anos, residente em Cidreira (RS), que é babalorixá (sacerdote de religiões afro-brasileiras, também conhecido como pai de santo) e foi vítima de intolerância religiosa por um atendente da instituição. A Caixa terá que pagar o valor de R$ 10 mil. 

Empresa de lacticínios deve indenizar idoso que encontrou pedaço de borracha dentro de queijo

O juiz Kledson Gewehr, lotado no Juizado Especial Cível da comarca de Concórdia (SC), condenou a Lacticínios Lactovale Ltda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, a um consumidor que encontrou um corpo estranho numa peça de queijo produzida pelo estabelecimento.

Vila Galé Brasil é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada

O juiz Carlito Antônio da Cruz, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou o grupo hoteleiro Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma ex-empregada, devido à revista pessoal feita ma entrada e saída do serviço.

Prosegur deve indenizar vizinho que teve casa invadida em assalto

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de um morador da cidade de Ribeirão Preto em ação de indenização contra a empresa de armazenamento e transporte de valores, Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val. E Segurança. O montante indenizatório foi fixado em R$5.810,00 por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais.

Hospital deve indenizar criança por atendimento inadequado

A 1ª Vara Cível da comarca de Videira (SC) condenou um hospital do Meio-Oeste catarinense a indenizar em R$ 20 mil um garoto por...

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Apple pode pagar mais em indenização por violação de patente

A Taction pediu à Justiça norte-americana que amplie a indenização de US$ 5,7 bilhões imposta à Apple por violação de patente, incluindo vendas posteriores ao período inicialmente considerado e juros. A fabricante do iPhone nega irregularidades e pretende recorrer da decisão.

OAB Nacional aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos na diretoria

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou Rafael Horn como diretor executivo e Misabel Derzi como diretora administrativa do Conselho Federal. As nomeações implementam cargos previstos na Lei nº 15.511/2026, que ampliou a estrutura administrativa da entidade e estabeleceu mudanças nas normas internas.

Justiça encerra recuperação judicial da Americanas, mas investigações sobre fraude continuam

A Justiça do Rio de Janeiro encerrou a recuperação judicial da Americanas após reconhecer o cumprimento das obrigações previstas no plano. A decisão ocorre enquanto 12 ex-executivos respondem a uma ação penal relacionada à fraude contábil revelada em 2023, cujas responsabilidades ainda serão apuradas judicialmente.

STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e anuncia programa de segurança digital

O STJ adotou medidas administrativas contra servidores suspeitos de irregularidades e anunciou o Programa Confiança Digital, voltado à proteção de informações institucionais, ao reforço dos controles internos e à prevenção de incidentes envolvendo sistemas e soluções tecnológicas

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