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Tag: Danos morais

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Gol deve indenizar passageira por atraso na chegada ao destino

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao local de destino. O colegiado observou que, além da impontualidade, a empresa não prestou a assistência material devida.

Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora, com câncer de mama, que atuava como vigilante, deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais além de ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento, após dispensa discriminatória.

TJRN determina que JBS pague R$ 142 mil por danos causados a advogado citado em delação

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que a JBS pague uma indenização por danos morais e materiais de R$ 142 mil ao advogado Erick Pereira e seu escritório, alvos de delação premiada da empresa no âmbito da Lava Jato.

Justiça condena governo de SP a indenizar filha de sushiman morto pela PM

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A justiça condenou o governo de São Paulo a indenizar por danos morais e materiais a filha de um sushiman morto pela Polícia Militar (PM) após ter um surto psicótico dentro do restaurante japonês em que trabalhava. A juíza Liliane Keyko Hioki, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central considerou que os PMs agiram com "excesso" na contenção e imobilização do agressor.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de leite vencido

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve “grave falha na prestação de serviço” e condenou a Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a indenizar um consumidor que comprou dois pacotes de leite vencidos.
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