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Tag: Danos morais

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Banco deve indenizar aposentada por cobrança indevida de tarifas

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da cobrança indevida de tarifas de cestas de serviços na conta de uma aposentada do INSS.

Construtoras devem indenizar moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter decisão que condenou duas construtoras a indenizar um casal que residia em imóvel vizinho a empreendimento. A reparação foi mantida em R$ 10 mil por danos morais e R$ 127,5 mil por danos materiais.

Faculdade que colocou aluna no SPC por engano terá de indenizá-la em R$ 8 mil

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, decidiu condenar uma faculdade  a indenizar uma aluna pela inclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes do Sistema de Proteção ao Consumidor (SPC). O valor da indenização danos morais é de R$ 8 mil e deve ser acrescido de correção monetária.

Plano de saúde é condenado por suspender indevidamente assistência médica

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da 3ª Vara Cível de Rio Branco um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais, pela suspensão indevida de assistência médica.

General Motors deve indenizar motorista por defeito em airbag

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa General Motors do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, e mais R$ 50 mil pelos danos estéticos, pelo não acionamento do airbag do veículo de um motorista. A falha no equipamento causo graves lesões, já que o rosto do motorista foi de encontro ao volante do carro.
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